Um tribunal brasileiro, do Rio de Janeiro, condenou o Google Brasil - detentor da rede social Orkut, que tem muito sucesso naquele país - ao pagamento de uma indemnização de 12 mil reais (cerca de 5400 euros) à família de um adolescente que foi vítima de ciberbullying .
Em 2008 foi criado um grupo no Orkut com o propósito de difamar o jovem. Mais tarde, em 2009, a senha de entrada no perfil do adolescente - então com 13 anos - foi roubada e, a partir desse momento, o “ladrão” (ou “ladrões”) passou a ofender os amigos e familiares do adolescente através dessa rede social.
A mãe do menor pediu várias vezes que o perfil fosse eliminado, mas o seu pedido nunca foi atendido.
Todo o processo causou traumas psicológicos ao adolescente que, finalmente, vê agora a justiça brasileira dar-lhe razão.
O Google argumentou que não poderia ser responsabilizado pelos danos sofridos, uma vez que a vítima era menor de idade e estaria proibida de utilizar a página do Orkut, de acordo com as regras de utilização dessa rede.
Porém, de acordo com a justiça brasileira, a empresa é culpada pela manutenção do perfil do adolescente, apesar dos pedidos em contrário, insistência que acabou por conduzir a uma prática vexatória continuada.
Fonte
publico.pt