A Comissão Europeia quer criar uma diretiva que permita fechar sites que promovam a partilha de ficheiros piratas.
A imprensa europeia admite que esta diretiva poderá vir a ser incluída no projeto europeu sobre Direitos de Propriedade Intelectual, que deverá ficar concluído ainda em maio.Entre outras medidas ainda em análise, está a possibilidade de os operadores de telecomunicações e servidores de acesso à Net (ISP) virem a monitorizar internautas e atividades que fomentam a pirataria.
A futura diretiva, a confirmar-se, terá por inspiração a polémica lei Sinde que foi aprovada em Fevereiro pelo parlamento espanhol, depois de avanços e retrocessos legislativos acompanhados de múltiplas manifestações a favor e contra.
De acordo com a lei Sinde, os sites que promovem pirataria podem ser encerrados desde que haja uma ordem judicial que o determine.
Fonte
aeiou.exameinformatica.pt
